Critérios de inclusão de livros no Portal de Livros da UnB

O Portal de Livros da UnB é o ambiente digital depositário da produção editorial da instituição. Nele são reunidos livros publicados pela Editora Universidade de Brasília (EDU), livros publicados pelas unidades acadêmicas e centros de pesquisa e também livros publicados pela própria Biblioteca Central (BCE). A inclusão de livros publicados por unidades acadêmicas no portal ocorre exclusivamente a partir de tratativas com a direção da unidade ou área responsável designada e mediante o cumprimento dos critérios a seguir.   

1. Obras já publicadas:
As unidades acadêmicas enviarão para depósito no portal obra(s) já publicada(s), incluindo aquelas já disponíveis em outro(s) ambiente(s) digitais. O Portal de Livros da UnB não é responsável pela publicação de livros, mas sim pela reunião da produção editorial da instituição e sua ampla disseminação por meio da Internet.  

2. Declaração de privacidade :
Os nomes e endereços de e-mail informados serão utilizados exclusivamente para os propósitos do Portal de Livros da UnB e não serão divulgados ou oferecidos para nenhum outro propósito ou a terceiros.

3. Acesso aberto:
Todos os livros depositados no Portal de Livros da UnB estarão acessíveis integralmente conforme preceitos do acesso aberto.   

4. Direitos autorais e licenças de uso:
O Portal de Livros da UnB adota as Licenças Creative Commons. No entanto, para obras já publicadas e distribuídas digitalmente a BCE analisará caso a caso juntamente com as unidades acadêmicas de modo que seja garantida a redistribuição dos livros.  

5. Formatos e metadados:
O Portal de Livros da UnB armazenará, obrigatoriamente, arquivos em formato PDF e, opcionalmente, arquivos em formato ePUB. É obrigatório que seja encaminhado o resumo em língua portuguesa. É opcional o encaminhamento de resumo em outro idioma.

6. Digitalização de obras impressas e envio:
Caso as unidades acadêmicas ou centros de pesquisa possuam livros publicados, porém, ainda em formato impresso, a BCE poderá responsabilizar-se pela digitalização mediante acordo a ser estabelecido.  

6.1 Procedimentos para envio:
Os arquivos digitais devem ser enviados pelas unidades acadêmicas via SEI para o Setor de Publicações Eletrônicas (BCE/ GID/ SPE), acompanhado do termo de autorização de publicação do detentor dos direitos autorais da obra.  

7. Conteúdos  e padronização:
O Portal de Livros da UnB armazenará apenas livros autorais ou coletâneas editadas pela EDU, unidades acadêmicas, centros de pesquisa e pela BCE. Entende-se por livro uma “publicação não periódica que contém acima de 49 páginas, excluídas as capas, e que é objeto de Número Internacional Normalizado para Livro (ISBN)”. Além disso, os livros digitais a serem armazenados no portal devem: 

• adotar como padrões bibliográficos as normas da ABNT. Exceções serão analisadas caso a caso; 
• conter no mínimo 50 páginas, conforme ABNT NBR 6029/2006; 
• possuir capa contendo ao menos as informações básicas (autor, título e editora, se houver);  
• conter ficha catalográfica; 
• conter elementos pré-textuais: folha de rosto e sumário;  
• conter referências aos documentos citados. Quando disponíveis, as URLs para as referências devem ser informadas. 

Não serão incluídos no Portal:  

• anais de conferências ou comunicações apresentadas em eventos; 
• relatórios; 
• capítulos de livros; 
• anuários; 
• teses ou dissertações; 
• trabalhos de conclusão de cursos; 
• produção literária de interesse pessoal. 

Recai sobre autores das obras a responsabilidade pelo conteúdos dos livros, incluindo qualquer infração relacionada a direitos autorais, propriedade intelectual e conduta ética. 

8. Identificadores:
Livros armazenados no portal serão acompanhados dos seguintes identificadores: 

• ISBN registrado na Agência Brasileira do ISBN. Caso o livro ainda não possua ISBN, a BCE poderá solicitar, cabendo ao responsável pela obra o pagamento da taxa. Saiba mais aqui;  
• ORCID: deve ser fornecido pelos/as autores/as. Caso os/as autores/as não tenham, a BCE pode orientá-los como gerá-lo; 
• DOI: caso o livro não tenha DOI atribuído pela unidade acadêmica, a BCE atribuirá conforme disponibilidade.  

Para que um livro seja elegível para a submissão no Portal de Livros da UnB, é necessário que os seguintes critérios sejam atendidos, os quais estão relacionados à publicação das obras, às regras de envio e às licenças de direitos autorais.   

Conheça a Instrução Normativa da BCE/UnB n. 03/2021, que regulamenta as diretrizes e funcionamento do Portal.