Normativos
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 43/2018
Regulamenta o processo de implementação e avaliação da flexibilização da jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade de Brasília e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112/90 e dá outras providências.
ATO DA REITORIA Nº 0217/2019
Estabelece o horário de funcionamento da Biblioteca Central (BCE).
ATO DA REITORIA Nº 2364/2019
Autoriza a flexibilização da jornada de trabalho de
seis horas diárias e trinta horas semanais aos
servidores do quadro efetivo da UnB lotados e
ativos na Biblioteca Central (BCE).