A Declaração de Nada Consta é o documento que comprova que o usuário não possui pendências junto às bibliotecas da UnB, tais como empréstimos em atraso, materiais não devolvidos ou multas em aberto. A verificação é realizada entre as unidades da Universidade, conforme o Ato da Reitoria nº 1113/2017.

Para fins de colação de grau, emissão de diploma, defesa de dissertação ou tese e demais procedimentos acadêmicos, a solicitação do Nada Consta deve ser realizada exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela unidade responsável pelo processo.

• Estudantes de graduação: a solicitação deve ser feita pela Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), no âmbito dos processos de conclusão de curso.
• Estudantes de pós-graduação: a solicitação deve ser feita pela Secretaria do Programa de Pós-Graduação, juntamente com os procedimentos relacionados à entrega e homologação da dissertação ou tese.