Acordos Transformativos da CAPES

Para mitigar a crise e acelerar a transição de um modelo baseado em assinaturas para o AA, surgiram os Acordos Transformativos (ATs), também conhecidos como modelos “Ler e Publicar” (Read & Publish). Esses acordos visam converter os recursos gastos em assinaturas em fundos para financiar a publicação em AA, e são vistos como um mecanismo crucial para combater o double-dipping (dupla cobrança). A AT tem sido um tema central na agenda global, impulsionado por iniciativas como o Plano S, lançado em 2018.

As Novidades da CAPES e os Acordos Transformativos

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que gerencia o Portal de Periódicos, tem atuado para transformar o panorama nacional. Em 2 de dezembro de 2025, em celebração aos 25 anos do Portal, a CAPES anunciou a assinatura de acordos inéditos de leitura e publicação com quatro grandes editoras internacionaisAco: Wiley, ACS (Americal Chemical Society), IEEE (Institute of Electrical and Electronic Engineers Incorporated) e Royal Society Publishing (RSP), permitindo que pesquisadores brasileiros possam publicar em periódicos mundialmente reconhecidos, como, os da Elsevier, Springer Nature e Association for Computing Machinery (ACM),  confira mais detalhes aqui.

Com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026, esses acordos beneficiarão mais de 400 instituições brasileiras, dentre elas, a Universidade de Brasília (UnB), garantindo acesso ao portfólio completo de periódicos híbridos mencionados e ampliando significativamente as oportunidades de publicação em AA. A iniciativa posiciona o Brasil na vanguarda do movimento global de AA e busca a democratização do acesso à pesquisa. Somente com o grupo Springer Nature, a expectativa é que cerca de 6 mil artigos por ano sejam publicados em AA e disponibilizados gratuitamente, o que reforçará a visibilidade internacional da produção científica brasileira. Além disso, a iniciativa da CAPES reflete a tendência dos ATs em converter os pagamentos de assinatura em pagamento para publicação.

Conheça a Portaria CAPES nº 120/2024, que dispõe sobre o pagamento de Taxas de Processamento de Artigo para publicações com acesso aberto no âmbito do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (PADICT)

Como os Pesquisadores Podem Usufruir dos Acordos

Os pesquisadores vinculados à UnB e às instituições participantes do Consórcio CAPES podem publicar em acesso aberto sem custos adicionais nos periódicos incluídos nos acordos.

Para usufruir, o autor correspondente (que deve realizar a submissão) precisa ter sua afiliação institucional confirmada no sistema da editora no momento do envio do manuscrito, além de indicador digital de autoria ORCID. Após a aceitação, a CAPES será notificada para aprovar a solicitação de financiamento, e o artigo será publicado sob uma licença aberta (geralmente CC BY 4.0), com a cobertura do APC pela instituição, sem custo adicional ao autor. Os artigos publicados em AA sob este acordo são automaticamente depositados no PubMed Central ou poderão ser disponibilizados em repositórios de acesso aberto designados pela instituição financiadora e/ou de pesquisa, facilitando o cumprimento dos requisitos de AA.

Ações Pontuais da UnB no Fomento às Publicações de Alto Impacto

A Universidade de Brasília (UnB), por meio dos Decanatos de Pesquisa e Inovação (DPI), de Pós-Graduação (DPG) e da Biblioteca Central (BCE), tem implementado editais estratégicos para mitigar o ônus das APCs e fomentar a publicação em periódicos de alto impacto:

1. Editais DPI/DPG/BCE N. 01/2023 e N. 01/2024: O Edital de 2023 visou apoiar artigos aceitos em periódicos que cobram APC e que possuíssem Qualis A1 a A4 (ou fator de impacto equivalente) ou fossem publicados em periódicos de alto impacto (Quartil 1 – Q1) das plataformas Scopus ou Web of Science. O valor máximo de auxílio para artigos Qualis A1-A4 foi de R$ 12.000,00, sem valor máximo para os Q1. O Edital de 2024 manteve o foco e acrescentou a exigência de que os perfis ORCID e Google Scholar do pesquisador estivessem atualizados.

1. Edital DPI/BCE N. 01/2025: Este edital manteve o foco no apoio a periódicos de alto impacto (Q1), sem valor máximo. Introduziu um incentivo para publicações nos estratos Qualis A1 a A4, definindo o valor máximo de R$ 15.000,00, com um aumento para R$ 18.000,00 no caso de coautoria internacional comprovada, visando atender aos indicadores de internacionalização.

1. Afiliação Institucional (Resolução da CPP 001/2023): A Resolução da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP) Nº 001/2023 regulamentou o padrão obrigatório para a afiliação da UnB. O padrão exige que o nome da instituição seja citado por extenso (e.g., Universidade de Brasília, Unidade Acadêmica), sem abreviações, hifens, barras ou traços, sendo a afiliação correta fundamental para o rastreamento e coleta de informações que compõem indicadores de produção científica.

    

Suporte à Avaliação e à Comunicação Científica na BCE

Para saber mais sobre APC, identificadores de autoria (ORCID, Scopus ID), impacto do periódico e impacto da pesquisa, além de tutoriais sobre classificações de quartis (Scopus e Web of Science), qualis periódicos, métricas e normativos da UnB relacionados aos auxílios financeiros para publicações científicas e acadêmicas, conheça o Serviço de Suporte à Avaliação e À Comunicação Científica da BCE, o SACC/BCE. Acesse o portal https://bce.unb.br/sacc/ ou nos envie uma mensagem com sua dúvida e sugestão: pesquisa.bce@unb.br.

Os novos Acordos Transformativos firmados pela CAPES representam um marco decisivo para a ciência brasileira e, em particular, para a UnB, alinhando o Brasil ao movimento de transição global para o AA. Ao lado das políticas institucionais de fomento, como os editais DPI/BCE/DPG e o SACC/BCE, esses acordos aceleram a transição para a Ciência Aberta e promovem a ampliação da comunicação acadêmica de forma mais democrática. A eliminação das barreiras financeiras individuais para a publicação em revistas de alto impacto garante que o conhecimento gerado nas pesquisas da UnB alcance o cenário internacional, buscando o acesso aberto à ciência para o bem público.

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Fontes:

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